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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:21
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de PIS e COFINS, segundo o CARF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's
O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:42
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel
Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 16:57
Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres
Decisão é da 7ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:06
Homem é condenado a mais de sete anos de reclusão por roubo a dois estabelecimentos
O réu simulou estar armado para roubar uma loja de roupas e uma loja de doces.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Justiça libera 3 mil estabelecimentos comerciais da lei antifumo em SP
liminar, as aplicações da lei antifumo em cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do estado paulista.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:34
Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares.
Em sessão ocorrida na última sexta-feira, dia 25, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu suspender a exigência de cobrança de PIS e Cofins sobre os valores de medicamentos utilizados na prestação de serviços de hospitais e casas de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Execução penal. Estabelecimentos sujeitos à administração estadual. Progressão de regime fechado para o aberto.
Processo penal - Habeas corpus, execução penal - progressão de regime fechado para o aberto.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:22
Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas
Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:35
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.